Questão em destaque · Q3339647

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Presidente da República pode decreta

FUNDATEC · CRA RS · 2024

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P3339647
ID: 3339647
Direito ConstitucionalAssunto: Estado de sítio (artigos 137 a 139 da CF) · Poder Executivo · Poder Legislativo
Banca: FUNDATEC
Ano: 2024
Nível: Médio

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O Presidente da República pode decretar o estado de sítio em qualquer hipótese, sendo dispensada a autorização do Congresso Nacional.

( ) O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

( ) O estado de sítio somente poderá ser decretado em caso de guerra.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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