Questão em destaque · Q3340281

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.

CESPE CEBRASPE · CNJ · 2024

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P3340281

ID: 3340281

Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Pedagogia · Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF) · Constituição Federal

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2024

Nível: Superior

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.

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