Questão em destaque · Q3342021

Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos re

Instituto AOCP · TRF 2 · 2024

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P3342021
ID: 3342021
Direito ConstitucionalAssunto: Poder constituinte derivado decorrente
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2024
Nível: Superior

Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em

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