Assinale a alternativa na qual a palavra sublinhada, “que”, NÃO tenha sido utilizada como pronome relativo.

“uma norma que se aplica a situações passadas” (l. 05).

“bem diferente daquela que se consagrou no cotidiano forense” (l. 12-13).

“um resumo simplificado, que apresenta o ponto principal da matéria” (l. 16-17).

“produtos que facilitam a compreensão da atividade” (l. 28).

“O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico” (l. 39).