Questão em destaque · Q3343232

Segundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir. I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisqu

ICECE · Prefeitura de Aratuba · 2024

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P3343232
ID: 3343232
Direito ConstitucionalAssunto: Dos Princípios Fundamentais
Banca: ICECE
Ano: 2024
Nível: Médio

Segundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir.


I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são princípios fundamentais previstos na Constituição Federal.

II. A pena de morte no Brasil é proibida, excetuando-se apenas em caso declaração de Estado de Sítio.

III. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de Pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

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