Questão em destaque · Q3345810

Maria foi eleita deputada federal pelo partido político Sigma. Logo após a posse, tomou conhecimento de que esse partido, em razão da representatividade obtida na referida Casa Leg

FGV · PM RJ · 2024

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P3345810
ID: 3345810
Direito ConstitucionalAssunto: Fidelidade partidária
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Maria foi eleita deputada federal pelo partido político Sigma. Logo após a posse, tomou conhecimento de que esse partido, em razão da representatividade obtida na referida Casa Legislativa, não teria direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão. Por tal razão, cogitou a hipótese de desfiliação.


À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

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