Questão em destaque · Q3345811
O estado Alfa, no exercício da competência legislativa concorrente com a União, editou a Lei nº W, dispondo sobre diversos aspectos afetos à inovação. Em momento posterior, a União
FGV · PM RJ · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
O estado Alfa, no exercício da competência legislativa concorrente com a União, editou a Lei nº W, dispondo sobre diversos aspectos afetos à inovação. Em momento posterior, a União, que ainda não tinha legislado sobre a matéria, editou a Lei nº X, dispondo sobre as normas gerais, de caráter nacional, a serem observados pelos entes subnacionais, em sentido totalmente contrário ao da Lei nº W.
Alguns anos depois, a União editou a Lei nº Y, que apenas revogou a Lei nº X, o que permite concluir que a Lei nº W:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...