Questão em destaque · Q3345826

A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Matheus, investigado pela prática de crimes contra a fé pública. No curso da diligência,

FGV · PM RJ · 2024

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P3345826
ID: 3345826
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Falsificação do documento público · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Matheus, investigado pela prática de crimes contra a fé pública. No curso da diligência, os agentes da lei encontraram, em uma gaveta, determinado cartão de débito, emitido pela instituição bancária XYZ, sem vinculação com a Administração Pública Direta ou Indireta. Nesse contexto, após ser informado dos seus direitos constitucionais, Matheus confessou que teria falsificado, em parte, o cartão supracitado.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de:

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