Questão em destaque · Q3345827

Caio, após matar o seu desafeto, mediante disparos de arma de fogo, inovou, artificiosamente, o local do crime, de forma a simular a ocorrência de uma troca de tiros em legítima de

FGV · PM RJ · 2024

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P3345827
ID: 3345827
Direito PenalAssunto: Exercício Arbitrário das Próprias Razões: Modalidade Especial (art. 346, CP)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Caio, após matar o seu desafeto, mediante disparos de arma de fogo, inovou, artificiosamente, o local do crime, de forma a simular a ocorrência de uma troca de tiros em legítima defesa, com o fim de induzir a erro o juiz de um futuro processo penal e eventual perito.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, além do homicídio, responderá pelo crime de:

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