Questão em destaque · Q3345843

Caio responde, em juízo, pela suposta prática de determinado crime patrimonial, com violência contra a pessoa. Ao ser ouvido pelo juízo, na presença do Ministério Público e da defe

FGV · PM RJ · 2024

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P3345843
ID: 3345843
Direito PenalAssunto: Confissão
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Caio responde, em juízo, pela suposta prática de determinado crime patrimonial, com violência contra a pessoa. Ao ser ouvido pelo juízo, na presença do Ministério Público e da defesa técnica, o acusado confessou, espontânea e voluntariamente, a prática do delito. O réu disse, ainda, que, à época da prática delitiva, tinha 20 anos de idade, a caracterizar a menoridade relativa.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a:

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