Questão em destaque · Q3345885

Capitão da PM Caio, exercendo o controle de viaturas de determinado Batalhão de Polícia Militar, constatou que a viatura devolvida ao final do serviço do subtenente PM Tício e do C

FGV · PM RJ · 2024

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P3345885
ID: 3345885
Direito Penal Militar · Direito ConstitucionalAssunto: Do Excesso no CPM · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Capitão da PM Caio, exercendo o controle de viaturas de determinado Batalhão de Polícia Militar, constatou que a viatura devolvida ao final do serviço do subtenente PM Tício e do Cabo PM Técio ostentava quilometragem muito superior ao esperado. Questionados por Caio sobre as causas do uso excessivo, Tício e Técio admitiram que se afastaram da escala de serviço predeterminada para visitar amigo comum gravemente enfermo, acamado em município vizinho a cerca de 150 km da área de abrangência do Batalhão.


A partir da hipótese apresentada, é correto afirmar que se trata de:

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