Questão em destaque · Q3346714

O Estado constitui-se na “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território. Nesse conceito se acham presentes todos os elementos que

Instituto Consulplan · TJ MA · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3346714
ID: 3346714
Direito ConstitucionalAssunto: Formas de estado - estado unitário, federação e confederação ou Organização do Estado. Autonomia e soberania · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2024
Nível: Médio

O Estado constitui-se na “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território. Nesse conceito se acham presentes todos os elementos que compõem o Estado, e só esses elementos”.


(DALLARI, 2015.)


O Estado se organiza e se estrutura sob diferentes formas e regimes jurídicos, pelos quais pode ser analisado: regime de governo, forma de governo, sistema de governo e forma de estado. “___________________ presidencialismo e ____________________ república foram estabelecidos na Constituição Federal de 1988, tendo sido estabelecido, no artigo 2º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, um prazo de cinco anos para que fossem confirmados ou modificados, por meio de voto popular em plebiscito.” Considerando o disposto, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...