J., após uma discussão com sua esposa M., desferiu-lhe um golpe de faca na região do abdome, provocando uma lesão profunda. M. correu para fora de casa clamando por socorro, sendo

J. deve responder pelo crime doloso contra a vida, e a análise sobre a aplicação, ou não, do instituto da desistência voluntária, deve ficar a cargo do Conselho de Sentença.

J. não poderá ser responsabilizado pela morte de M., mas apenas pela lesão corporal, na medida em que ela poderia sobreviver caso houvesse condições para a realização da cirurgia no hospital de Barreirinhas-MA.

J. deve responder pelo crime de feminicídio, cabendo ao Poder Judiciário, mesmo de ofício, reconhecer a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior, reduzindo a pena de um a dois terços, caso ele venha a ser condenado pelo Tribunal do Júri.

A conduta de J., ao levar sua esposa para o hospital, caracteriza a desistência voluntária, de modo que ele deve responder pelo crime de lesão corporal seguida de morte, devendo o Poder Judiciário rejeitar a denúncia, caso o Ministério Público impute ao réu a prática de feminicídio.