Questão em destaque · Q3346933
O Poder Judiciário passou por muitas transformações com a mudança de regime, em 1889. Uma das principais foi o fim de sua submissão ao Poder Moderador, que foi extinto na nova orde
Instituto Consulplan · TJ MA · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
O Poder Judiciário passou por muitas transformações com a mudança de regime, em 1889. Uma das principais foi o fim de sua submissão ao Poder Moderador, que foi extinto na nova ordem. Este processo não significou, contudo, automática conquista de autonomia ou independência. Com a República, um novo Judiciário foi criado, sobretudo no que diz respeito à organização estrutural e atribuições. O antigo modelo imperial unitário cedeu espaço para a criação de um sistema dual de Justiça e à instituição foi garantida o papel de guardiã da Constituição.
(SÁ PINTO, 2019.)
O sistema dual a que se concerne o excerto anterior refere-se:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...