Questão em destaque · Q3352836
Em relação à aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, leia o enunciado abaixo e responda: São aquelas que produzem supereficácia paralisante contra toda atividade refo
IDECAN · FMS · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3352836
ID: 3352836
Direito ConstitucionalAssunto: Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Banca: IDECAN
Ano: 2024
Nível: Médio
Em relação à aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, leia o enunciado abaixo e responda:
São aquelas que produzem supereficácia paralisante contra toda atividade reformadora que venha expressa ou implicitamente contrariá-las. É inalterável e funcionam como bloqueio, impedindo que leis ou atos normativos, direta ou indiretamente afrontem. Não depende de lei para terem sua aplicação imediata, direta ou integral.
A partir do exposto, é correto afirmar que o enunciado se refere às normas constitucionais de eficácia
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...