Questão em destaque · Q3357760

Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Ademar, que não foi registrado em repartição brasileira competente. Anastacia, espan

FCC · TRF 3 · 2024

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P3357760
ID: 3357760
Direito ConstitucionalAssunto: Cargos privativos de brasileiros natos
Banca: FCC
Ano: 2024
Nível: Médio

Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Ademar, que não foi registrado em repartição brasileira competente. Anastacia, espanhola, sem condenação penal, vive no Brasil há 12 anos ininterruptos e, apesar de ainda não conhecer muito a língua portuguesa, quer requerer a nacionalidade brasileira.


Nessa situação, considerando apenas os dados fornecidos, Ademar é brasileiro

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