Questão em destaque · Q3358065

Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos

Quadrix · CRF AC · 2024

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P3358065
ID: 3358065
Direito ConstitucionalAssunto: Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Superior

Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é o(a)

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