Questão em destaque · Q3358951

A Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade bras

Instituto Consulplan · Câmara de Caratinga · 2024

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P3358951

ID: 3358951

Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição

Banca: Instituto Consulplan

Ano: 2024

Nível: Médio

A Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. A atual Constituição Federal é conhecida como Constituição: