Questão em destaque · Q3359481

Sobre o tema princípios fundamentais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Art. 1º da Constituição assenta como um dos fundamentos do Estado brasileir

Instituto Consulplan · PRODABEL · 2024

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P3359481
ID: 3359481
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2024
Nível: Superior

Sobre o tema princípios fundamentais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O Art. 1º da Constituição assenta como um dos fundamentos do Estado brasileiro a sua soberania – que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos.

( ) Tal qual ocorre com outros princípios fundamentais, há exceção no que concerne ao princípio federativo, na medida em que a Constituição Federal expressamente prevê a possibilidade de secessão dos entes.

( ) A Constituição de 1988 adota uma perspectiva centrípeta no que tange à formação da federação, preservando-se a soberania dos entes.


A sequência está correta em

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