Questão em destaque · Q3361515

João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que no país YY, como condição para

Instituto Consulplan · Prefeitura de Pouso Alegre · 2024

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P3361515
ID: 3361515
Direito ConstitucionalAssunto: Perda da nacionalidade · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2024
Nível: Superior

João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que no país YY, como condição para a celebração do casamento, João deverá requerer sua naturalização. Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, João

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