Questão em destaque · Q3363016
Em relação aos impostos de produtos industrializados, fundamentando-se na Constituição Federal, analisar os itens. I. Será seletivo, em função da essencialidade do produto. Il. Não
Objetiva Concursos · Câmara de Itaqui · 2024
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P3363016
ID: 3363016
Direito ConstitucionalAssunto: Imunidades Tributárias
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior
Em relação aos impostos de produtos industrializados, fundamentando-se na Constituição Federal, analisar os itens.
I. Será seletivo, em função da essencialidade do produto.
Il. Não terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
III. Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
Está CORRETO o que se afirma:
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