O princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções constitucionais a partir do ma

O contraditório é um princípio que se aplica exclusivamente à defesa, garantindo-lhe o direito de se manifestar após a acusação.

O contraditório é um princípio fundamental no processo penalsbrasileiro, garantindo a ambas as partes o direito dé se manifestar e de contradizer as alegações e provas“apresentadas pela parte adversária.

O contraditório só se aplica à acusação, garantindo-lhe osdireito de apresentar as alegações finais após a defesa.

O contraditório é um princípio que não se aplica às alegações finais orais, já que não há necessidade de ouvir novamente a acusação após a manifestação da defesa.

O contraditório é um princípio que se aplica somente a audiências de instrução e julgamento, não se estendendo às fases escritas do processo.