Questão em destaque · Q3364444

Modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar de apuração de infração penal de natureza grave. Ela está prevista em

IADES · POLITECGO · 2024

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P3364444
ID: 3364444
Direito Processual PenalAssunto: Da Prisão em Flagrante · Da Prisão Preventiva · Da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)
Banca: IADES
Ano: 2024
Nível: Superior

Modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar de apuração de infração penal de natureza grave. Ela está prevista em lei específica e foi idealizada para substituir a antiga prisão para averiguação, não recepcionada pela Constituição Federal.


Como o texto constitucional menciona expressamente sque somente a autoridade judiciária, por ordem escrita, é fundamentada, está autorizada a expedir decreto de prisão contra alguém, a autoridade policial não mais está livre para fazê-lo, devendo solicitar a segregação de aum suspeito ao juiz. Assim, criou-se tal modalidade de prisão.


As informações do texto descrevem a prisão

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