Questão em destaque · Q3368553

Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embai

FGV · TCE PA · 2024

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P3368553
ID: 3368553
Direito ConstitucionalAssunto: Brasileiros natos e naturalizados · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada da Espanha. Logo após o nascimento de Joana, Allan perdeu a nacionalidade brasileira por força de sentença judicial transitada em julgado. Ao completar dezoito anos de idade e já residindo no território brasileiro, Joana consultou um especialista para saber qual é a sua nacionalidade na perspectiva da Constituição da República de 1988.


Foi corretamente esclarecido a Joana que ela é

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