Questão em destaque · Q3369078
No que diz respeito aos princípios gerais, em conformidade com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tribut
Objetiva Concursos · Prefeitura de Marcelino Ramos · 2024
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P3369078
ID: 3369078
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior
No que diz respeito aos princípios gerais, em conformidade com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
II. Taxas.
III. Impostos.
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