Questão em destaque · Q3371517
Paulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre esse tema. Quanto ao tratamen
FUNDATEC · Prefeitura de Protásio Alves · 2024
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P3371517
ID: 3371517
Direito ConstitucionalAssunto: Da comunicação social (artigos 220 a 224 da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2024
Nível: Fundamental
Paulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre esse tema. Quanto ao tratamento que a Constituição dá à produção artística, é correto afirmar que:
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