Questão em destaque · Q3371858

Acerca do concurso de agentes , analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes. II. A cooperação dolosament

FGV · ENAM · 2024

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P3371858
ID: 3371858
Direito PenalAssunto: Concurso de Agentes e Crimes Culposos
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir.


I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes.

II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embora um dos agentes tenha almejado praticar infração penal menos grave do que o resultado pretendido e concretizado pelos demais agentes, todos os concorrentes responderão solidariamente pelo fato concretizado, ainda que mais grave.

III. A participação do agente na infração penal pode ocorrer desde a fase da cogitação até a consumação, porém, a relevância penal da conduta do partícipe é condicionada, salvo disposição em contrário, ao ingresso do autor na fase da execução.


Está correto o que se afirma em

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