Questão em destaque · Q3372673
O art. 5º, XIII da Constituição Federal, dispondo que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
FUNDATEC · Prefeitura de Passo Fundo · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3372673
ID: 3372673
Direito ConstitucionalAssunto: Normas de Princípio Institutivo ou Organizativo · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2024
Nível: Superior
O art. 5º, XIII da Constituição Federal, dispondo que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, pode ser classificado como norma constitucional:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...