De acordo com a legislação nacional, analise as assertivas a seguir: I. A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê, no Art. 32, a gratuid

De acordo com a legislação nacional, analise as assertivas a seguir:

I. A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê, no Art. 32, a gratuidade em escola pública e a duração de nove anos para o Ensino Fundamental, que tem como objetivo a formação básica do cidadão, mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores religiosos em que se fundamenta a sociedade.

II. Um dos procedimentos básicos previstos para o processo de ensino e aprendizagem da História no Ensino Fundamental dos anos finais, conforme a Base Nacional Comum Curricular, é a identificação e a interpretação de diferentes versões de um mesmo fenômeno, o reconhecimento de hipóteses e a avaliação de argumentos apresentados, para o desenvolvimento de habilidades necessárias à elaboração de proposições autorais.

III. O ensino da história da África e das culturas afro-brasileiras e indígena, em consonância com a Lei nº 10.539/2003 e com a Lei nº 11.645/2008, foi retomado no documento da Base Nacional Comum Curricular, que o observou tendo como razão principal os temas da escravidão de sujeitos africanos e o genocídio de povos indígenas, além da valorização dos saberes produzidos por essas populações.

Quais estão corretas?