O Município Alfa visa adquirir medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde. Assim, com base no que prevê a nova Lei nº

A modalidade de licitação adequada é o diálogo competitivo, mediante aplicação de critérios objetivos.

Em razão do objeto da contratação, é dispensável a licitação.

A modalidade de licitação adequada é o pregão, com critério de menor preço ou maior desconto.

A modalidade de licitação adequada é a tomada de preços.

Em razão da natureza do objeto, é exigível a licitação na modalidade que melhor atender a Administração.