Questão em destaque · Q3379658

Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no do

FGV · Prefeitura de Vitória · 2024

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P3379658
ID: 3379658
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio

Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no domicílio do seu vizinho, sem a concordância deste, acreditando, fortemente, de que se tratava da sua casa, em razão da identidade entre as construções.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz

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