Questão em destaque · Q3381386

Suponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o intuito de incorporar tal área ao seu território. Diante disso, uma das situ

IDECAN · Ministério da Pesca e Aquicultura · 2024

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P3381386
ID: 3381386
Direito ConstitucionalAssunto: Intervenção da União nos estados e no Distrito Federal · União, Estados, DF e Municípios
Banca: IDECAN
Ano: 2024
Nível: Superior

Suponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o intuito de incorporar tal área ao seu território. Diante disso, uma das situações constitucionais possíveis envolve a intervenção federal sobre o estado-membro. Sobre tal situação, é correto afirmar que a intervenção federal será

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