Questão em destaque · Q3381396

Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal documento manteve na prática a s

IDECAN · Ministério da Pesca e Aquicultura · 2024

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P3381396
ID: 3381396
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário
Banca: IDECAN
Ano: 2024
Nível: Superior

Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal documento manteve na prática a separação dos poderes, no entanto, os Poderes Legislativo e Judiciário foram esvaziados em decorrência do autoritarismo. O documento constitucional referido no texto acima é a Constituição de

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