Questão em destaque · Q3383251

As crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, sendo reconhecidos como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e sujeitos de direitos civis,

ITAME · Prefeitura de Nova Glória · 2024

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P3383251

ID: 3383251

Direito ConstitucionalAssunto: Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

Banca: ITAME

Ano: 2024

Nível: Médio

As crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, sendo reconhecidos como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, conforme garantido pela Constituição e pelas leis.

Está entre os aspectos que compreendem o direito à liberdade da criança e adolescente a: