Questão em destaque · Q3386564

No Brasil, a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) estabelece princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, gr

CESGRANRIO · FUNAI CNU · 2024

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P3386564

ID: 3386564

Direitos HumanosAssunto: Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Banca: CESGRANRIO

Ano: 2024

Nível: Superior

No Brasil, a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) estabelece princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos, e, em função de sua atuação e atividade, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.

Uma das diretrizes específicas de atenção aos defensores dos direitos humanos que se encontram em estado de risco ou vulnerabilidade é a(o)