Questão em destaque · Q3386750
No Art. 206 CF., o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pe
MAXIMA Auditoria · Prefeitura de Santo Antônio do Grama · 2024
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P3386750
ID: 3386750
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: MAXIMA Auditoria
Ano: 2024
Nível: Superior
No Art. 206 CF., o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. A não gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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