Questão em destaque · Q3387816
NÃO está presente no rol de legitimados à propositura de Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988:
APICE · Prefeitura de Salgado de São Félix · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3387816
ID: 3387816
Direito ConstitucionalAssunto: Poder constituinte derivado decorrente · Poder Judiciário
Banca: APICE
Ano: 2024
Nível: Superior
NÃO está presente no rol de legitimados à propositura de Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...