Questão em destaque · Q3393935
De acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011). Analise os itens a seguir: As contratações realizadas com base no RDC devem respeit
Avanca SP · Prefeitura de Caconde · 2024
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De acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011). Analise os itens a seguir:
As contratações realizadas com base no RDC devem respeitar, especialmente, as normas relativas à:
I - disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
II - mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
III - utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais.
Estão corretas as afirmativas:
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