Questão em destaque · Q3394459

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentement

ADM TEC · Prefeitura de Palmeira dos Índios · 2024

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P3394459
ID: 3394459
GeografiaAssunto: Educação em Geografia
Banca: ADM TEC
Ano: 2024
Nível: Superior

Analise as informações a seguir:


I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.

II. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.


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