Questão em destaque · Q3394493
Analise as informações a seguir: I. Transferência, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, é o retorno à atividade de funcionário aposentad
ADM TEC · Prefeitura de Palmeira dos Índios · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Analise as informações a seguir:
I. Transferência, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
II. Consoante o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, o funcionário estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Marque a alternativa CORRETA:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...