Questão em destaque · Q3394740

A disputa pela posse e pela propriedade das terras rurais gera conflito agrário, o que, segundo a doutrina, é a situação de antagonismo explícito ou potencial entre pessoas físicas

Ganzaroli · Prefeitura de Quirinópolis · 2024

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P3394740
ID: 3394740
GeografiaAssunto: Meio Rural
Banca: Ganzaroli
Ano: 2024
Nível: Superior

A disputa pela posse e pela propriedade das terras rurais gera conflito agrário, o que, segundo a doutrina, é a situação de antagonismo explícito ou potencial entre pessoas físicas ou jurídicas, detentoras de imóveis rurais a qualquer título, e trabalhadores que demandam providências do poder público para a promoção de seu acesso à terra e para a execução das ações previstas nos programas, projetos de reforma agrária e desenvolvimento rural. Fonte: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.

A existência de movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil é um indicador de que essa questão ainda não foi resolvida, a reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição de terra para a realização de sua função social.


Nesse sentido, das afirmativas abaixo, qual está correta ao tipo de reforma agraria promovida no Brasil?

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