Questão em destaque · Q3396520

Documentos produzidos por organismos internacionais impactaram significativamente a gestão dos protocolos e diretrizes para o campo da saúde indígena no Brasil. Sobre esse ponto, a

COSEAC · FEMAR RJ · 2023

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P3396520
ID: 3396520
Direitos HumanosAssunto: Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
Banca: COSEAC
Ano: 2023
Nível: Médio

Documentos produzidos por organismos internacionais impactaram significativamente a gestão dos protocolos e diretrizes para o campo da saúde indígena no Brasil. Sobre esse ponto, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:


I A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, publicada em 2002, estabelece que as pessoas indígenas devem ter “direito ao acesso, sem qualquer discriminação, a todos os serviços sociais e de saúde”.

II A convenção nº 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002, estabelece que os serviços de saúde oferecidos às populações indígenas devem ser obrigatoriamente organizados em nível comunitário.

III A convenção nº 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas destacam que os povos indígenas têm direito a manter seus medicamentos tradicionais, suas práticas de saúde, métodos de prevenção e práticas curativas, conforme seu sistema de crenças.


As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

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