Questão em destaque · Q3398968
O Art. 5º da Lei 13019/2014, aponta que o regime jurídico de que trata esta Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da socied
Contemax · Prefeitura de Triunfo · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3398968
ID: 3398968
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Lei n. 13.019/2014 · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Contemax
Ano: 2023
Nível: Superior
O Art. 5º da Lei 13019/2014, aponta que o regime jurídico de que trata esta Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se a assegurar o direito:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...