Questão em destaque · Q3400015

Analise as informações a seguir: I. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem a trat

ADM TEC · Prefeitura de Palmeira dos Índios · 2024

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P3400015

ID: 3400015

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)

Banca: ADM TEC

Ano: 2024

Nível: Superior

Analise as informações a seguir:

I. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, a não ser que seja a pedido do próprio indivíduo a ser torturado.

II. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo totalmente permitido o anonimato.

Marque a alternativa CORRETA: