Questão em destaque · Q3400252
Entidade da Administração Pública Indireta que é oriunda do Direito Privado, caracteriza-se por ser um patrimônio personalizado e destinado a um determinado fim social. Porém, pode
UFMT · UFMT · 2024
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Entidade da Administração Pública Indireta que é oriunda do Direito Privado, caracteriza-se por ser um patrimônio personalizado e destinado a um determinado fim social. Porém, pode ser instituída pelo Poder Público. Os fins são de caráter social, portanto, com finalidade não lucrativa. Por esse motivo, não poderá o Estado instituí-la quando pretender intervir no domínio econômico. Qual é essa entidade?
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