O Poder Moderador foi instituído por uma das Constituições brasileiras. Por esse Poder,

o governante podia nomear e demitir ministros, nomear senadores, dissolver a Câmara dos deputados e aprovar e/ou vetar decisões tomadas por deputados e senadores.

o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se a última instância para resolver qualquer litígio existente em todo o território brasileiro, atuando para garantir a democracia.

as Forças Armadas tornaram-se a instância de moderação capaz de garantir a segurança da pátria, podendo intervir nos poderes executivo, legislativo e judiciário.

o poder executivo podia comandar, cumulativamente, os poderes legislativo e judiciário nos casos em que a unidade da nação estivesse seriamente ameaçada.