Questão em destaque · Q3403708
Em relação à culpabilidade, o Direito Penal Brasileiro prevê situações em que a capacidade de o indivíduo ser culpado por um crime é excluída. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, da
ADM TEC · Prefeitura de Brejo da Madre de Deus · 2024
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Em relação à culpabilidade, o Direito Penal Brasileiro prevê situações em que a capacidade de o indivíduo ser culpado por um crime é excluída. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja condição que excluir a culpabilidade de um indivíduo.
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