Questão em destaque · Q3412137
Acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição da República, considere as seguintes assertivas: “I - É resguardado o sigilo da fonte, quando nec
Avanca SP · CISBRA · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição da República, considere as seguintes assertivas:
“I - É resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, exceto se a origem da informação decorrer do cometimento de ato ilícito”.
“II - E plena a liberdade de associação, sendo vedada a sua dissolução compulsória por decisão judicial, em qualquer caso”.
“II - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização prévia à utilização, se houver dano”.
Está CORRETO o que se afirma em:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...