Em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as contratações públicas deverão submeter-se às práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de contr

por consultores e empregados públicos, agentes de licitação contratados e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.

pelas unidades de assessoramento financeiro e de controle externo do órgão controlador da entidade.

pelas unidades de assessoramento financeiro e de controle interno do próprio órgão ou entidade.

por consultores externos e agentes de licitação contratados e autoridades do governo que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.

pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas.