Apesar de ter sido ameaçada recentemente, a Constituição Cidadã que, após intensos debates na sociedade brasileira, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal sí

Apesar de ter sido ameaçada recentemente, a Constituição Cidadã que, após intensos debates na sociedade brasileira, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização e retorno ao Estado de Direito no Brasil, após duas décadas da Ditadura Política, Civil, Empresarial e Militar. Essa Constituição, ainda em vigor, assegura a liberdade de pensamento, de ação, de manifestação, religiosa, política, entre outros direitos individuais inalienáveis, que buscam evitar abusos de poder do Estado e suas instituições, bem como de grupos da sociedade.

Faz parte da conjuntura que envolveu a promulgação da Constituição de 1988: